O Tratamento Fitossanitário Quarentenário é uma medida fitossanitária determinada pelo Ministério da Agricultura (MAPA) e realizada apenas por empresas credenciadas, com o objetivo de garantir que as plantas, partes de plantas e seus produtos e sub produtos, bem como recipientes de madeira e suportes de madeira, em operações de exportação e importação, estejam livres de pragas.

Para isto, o MAPA credencia as empresas que podem realizar os tratamentos fitossanitários com fins de quarentenários autorizados e emitem os respectivos Certificados de Tratamento, conforme previsto na Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias NINF15. Os exportadores devem atender aos requisitos fitossanitários exigidos pelos países importadores e devem garantir a proteção da agricultura brasileira contra o ataque exótico de pragas quarentenárias.

Insetos e pragas de produtos vegetais podem ser trazidos para os porões de carga através das mercadorias (infestação introduzida) e podem mudar de um tipo de produto para outro (infestação cruzada) e podem permanecer nos porões e atacar cargas subsequentes (infestação residual). O controle é necessário para atender aos requisitos fitossanitários, a fim de evitar a propagação e troca de pragas e, por razões comerciais, evitar a infestação e a contaminação de cargas de alimentos e rações.

A fumigação deve ser feita a bordo, com navio atracado, ou em trânsito. O alto custo da taxa de “demurrage”, quando os navios são ancorados nos portos, torna a fumigação em trânsito a melhor opção para esses tratamentos. Por estas razões, ter uma equipe de fumigação ciente das necessidades e prioridades de nossos clientes, faz uma diferença positiva evitando custos extras para os exportadores contratantes do tratamento.

A inspeção de produto de origem vegetal tem por objetivo assegurar a identidade, a qualidade, a conformidade, a idoneidade e a segurança higiênico-sanitária de produtos e subprodutos vegetais in natura, processados e industrializados, por meio das ações de inspeção, fiscalização, classificação e identificação de produtos.

Após o exportador informar a necessidade de fiscalização da mercadoria embarcada nos porões dos navios com base nas exigências do país importador, o Fiscal Federal Agropecuário – FFA vai até a mercadoria e realiza a inspeção da carga e se encontrar insetos vivos determina a realização de tratamento fitossanitário com fins quarentenários, que neste caso chamamos de condenação da mercadoria para realização da fumigação.